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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 20:39
Código incide sobre compra de insumos
Conforme os autos, o produtor acreditou nas promessas de economia e alta produtividade difundidas pela fornecedora e adquiriu os produtos, porém a utilização não se mostrou eficaz.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2010 - 20:28
Substituição de hotel gera condenação a agência
A empresa terá que pagar R$ 20 mil aos autores da ação a título de indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2009 - 14:00
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2009 - 15:55
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 17:58
Nexo entre causa e dano deve ser comprovado para responsabilizar hospital
A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso entendeu que o Hospital e Maternidade São Lucas Ltda. ? Sociedade Médica São Lucas de Juara (709 km a médio-norte de Cuiabá) não tem dever de indenizar um paciente que foi submetido à amputação de parte de uma das pernas em decorrência de acidente automobilístico.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2008 - 17:30
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2006 - 17:49
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2016 - 09:36
Segunda Turma admite recurso interposto por empresa não citada no início do processo
Segundo o relator, outros elementos do recurso permitem concluir que o erro material não prejudicou a identificação das empresas efetivamente responsáveis pela petição.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2014 - 12:15
Vivo é obrigada a promover melhorias na qualidade de sinal em condomínio
O não cumprimento da determinação pela empresa já acarreta multa no valor total de R$ 8,82 milhões
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 18:26
Quadro de lesão justifica concessão de benefício
O INSS foi condenado a conceder cautelamente auxílio-acidente a um trabalhador que teve lesões permanentes na mão esquerda após ter três dedos parcialmente amputados.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2009 - 16:23
Prática de vários delitos graves enseja manutenção de prisão
A votação contou com a participação dos desembargadores José Jurandir de Lima (primeiro vogal) e José Luiz de Carvalho (segundo vogal).
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2009 - 18:27
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2009 - 21:10
Empresa é responsável por negativar nome de cliente por título quitado
A decisão majorou o valor de R$ 2 mil concedido em Primeira Instância para R$ 6 mil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 18 de Dezembro de 2008 - 03:00
Reexame necessário de sentença. Ação de obrigação de fazer c/c tutela específica. Fornecimento de fármaco. Legitimidade passiva de quaisquer entes federativos.
Comprovada a necessidade de tratamento, corolário constitucional de prover condições de saúde, compete ao Município a efetiva entrega do medicamento.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2008 - 15:22
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2008 - 10:22
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2008 - 11:22
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2008 - 17:42
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 13:46